Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, UTILIZAÇÃO DE COOKIES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO WEBSITE
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Prezado (a) Usuário (a), seja bem-vindo (a) ao nosso Website. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade estabelecer e regular as regras de uso e tratamento de Dados Pessoais por RIO MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (“RIO MIX”), empresa jurídica de direito privado, com sede na Estrada do Mendanha, nº 4489, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 23.095-842, inscrita no CNPJ sob o nº 07.603.478/0001-55, com todos os direitos reservados sobre o conteúdo presente e relacionado através do www.guaracamp.com.br (“Website”), definindo, além da Política, suas regras de uso, tendo, a RIO MIX, a proteção de dados, privacidade e a segurança como prioridades.

Ao acessar este Website, o Usuário confere ciência à presente Política, certificando a leitura e a compreensão de todas as disposições e condições aqui estabelecidas. A aceitação, leitura e certificação de ciência desta Política é condição indispensável para acesso, uso e navegação a este Website, sendo que a simples permanência e navegação do Usuário neste Website implica em sua ciência tácita pelo que o seu aceite, seja expresso ou tácito, é condição indispensável para a navegação e segurança do Usuário no Website.   

DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, qualquer pessoa que acesse ou venha a acessar este Website, independentemente do local de acesso, será denominada “Usuário”.

“Dado Pessoal” significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável que seja coletada em decorrência do uso do Website, bem como informações relacionadas a uma pessoa natural que sejam compartilhadas ou disponibilizadas a outra parte, nos termos desta Política.

DO OBJETO E DA ACEITAÇÃO
Essa plataforma tem como finalidade o fornecimento de informações gerais acerca da empresa RIO MIX e dos negócios que desenvolve, a fim de divulgar aos Usuários que naveguem por este Website o portfólio de produtos que oferece, bem como demais informações acerca da empresa, pontos comerciais de venda dos produtos, canal de comunicação com revendedores e ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), informação sobre as nossas redes sociais e envio de currículo.

O Usuário interessado em entrar em contato com a RIO MIX, solicitando informações ou quaisquer tipos de esclarecimentos, poderá fazê-lo através da aba “Fale Conosco”, na parte inferior do Website, pelo que deverá fornecer seu nome completo, endereço eletrônico, assunto e descrição da mensagem. Ao preencher os dados solicitados pelo sistema, o Usuário automaticamente confere consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais fornecidos, podendo este ser revogado a qualquer momento, pelo Usuário, através do envio de e-mail ao Encarregado de Dados Pessoais da RIO MIX, disponível para consulta ao final da página deste Website.

Nesse sentido, ao enviar seus dados, o Usuário declara consentir expressamente que as informações coletadas podem ser armazenadas, processadas e transferidas nos termos da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e Lei 12.965/14, Marco Civil da Internet (“MCI”), e estritamente de acordo com as finalidades deste Website, acima detalhadas.    

Os Dados Pessoais fornecidos serão tratados de forma confidencial, podendo ser compartilhados com terceiros somente pela RIO MIX e estritamente para o envio das informações requeridas pelo Usuário quando do preenchimento do “box” dentro da aba “Fale Conosco”, para elaborar estatísticas e aprendizado sobre os Usuários que naveguem pelo Website, bem como o armazenamento das informações fornecidas através da aba “Seja Nosso Revendedor”, cujo acesso será redirecionado ao whatsapp da RIO MIX.

O presente documento estabelece obrigações contratadas livremente e por tempo indeterminado pelos Usuários deste Website. Esta Política poderá sofrer atualizações e modificações periodicamente e sem aviso prévio, pelo que, em caso de aviso da mudança ou atualização desta Política em seu navegador, sugerimos que a releia e, em caso de discordância, solicite a eliminação de seus Dados Pessoais que tenham sido eventualmente fornecidos, lembrando também que, o simples uso deste Website configura aceitação tácita a esta Política, suas eventuais atualizações e modificações.  


DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (“CONTATO”)
O Usuário que decidir entrar em contato e escrever uma mensagem para a RIO MIX, deverá fornecer seu nome completo e endereço eletrônico através da aba “Fale Conosco”, disponível na parte final do Website. Neste caso, ao fornecer os dados solicitados, o Usuário é responsável por informar corretamente seus dados completos, sendo sua responsabilidade atualizá-los sempre que necessário. Nesse sentido, em consonância com a LGPD, os Dados Pessoais dos Usuários deste Website só serão tratados única e exclusivamente mediante prévio e expresso consentimento, lembrando que o Usuário poderá revogá-lo a qualquer momento. Ao revogar o seu consentimento, a RIO MIX se compromete a eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais do Usuário, nos termos da LGPD.  

DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RIO MIX se compromete a cumprir integralmente os requisitos da presente Política e da legislação de Privacidade e de Proteção de Dados aplicável no Brasil, incluindo, mas não se limitando à LGPD, comprometendo-se, ainda, a adotar as medidas necessárias ao seu fiel cumprimento, incluindo fornecer informações adequadas aos respectivos titulares de dados, confirmar a existência de tratamento de dados, fornecer o acesso aos dados em seu poder, corrigir os dados que estão sendo tratados, minimizar os tipos de dados em consonância com a finalidade pela qual foram coletados, atender a eventual solicitação de portabilidade de dados, eliminar ou anonimizar dados a pedido do Usuário/Titular,  e garantir a existência de uma base legal para o tratamento de Dados Pessoais.

Para exigir o cumprimento de quaisquer das obrigações acima mencionadas, o Usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais da RIO MIX, pelo que, a fim de comprovar sua identidade e garantir a segurança da solicitação, é possível que, em determinadas hipóteses, seja solicitado ao usuário o envio de documentos comprobatórios. Neste caso, o Usuário será previamente notificado.   

RIO MIX  compromete-se, ainda, a somente realizar a transferência de Dados Pessoais para fora do território brasileiro e/ou para qualquer terceiro desde que seja necessário para o cumprimento do objeto desta Política, acima descrito, e para países que proporcionem igual ou superior grau de proteção de Dados Pessoais ao previsto pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD, bem como a implementar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como de qualquer outro evento que resulte no tratamento ilegal ou abusivo de Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável, adotando todas as medidas necessárias para remediar qualquer incidente e minimizar possíveis efeitos negativos aos titulares.

Os dados pessoais coletados serão tratados estritamente para as finalidades pelas quais foram estabelecidos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, pelo que Dados Pessoais também poderão ser tratados quando for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à qual RIO MIX esteja sujeita, ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos da LGPD.

Os Dados Pessoais coletados pela RIO MIX somente serão armazenados e utilizados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas ne presente Política, levando em consideração os direitos do Usuário, titular de Dados Pessoais e da Controladora RIO MIX, pelo que os Dados Pessoais coletados somente serão mantidos enquanto perdurar a necessidade de fornecer as informações solicitadas pelo Usuário, ao preencher as abas “Fale Conosco”, “Apoio e Parcerias”, “Quero Ser Revendedor” e “SAC”.  Sendo assim, no momento em que se exaurir a finalidade, isto é, uma vez em que o Usuário se demonstrar satisfeito com as informações e esclarecimentos requeridos ou solicitados, a RIO MIX providenciará, nos termos da LGPD, a eliminação ou anonimização dos Dados Pessoais fornecidos, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 LGPD.

Em caso de coleta, uso, armazenamento e tratamento de outros tipos de Dados Pessoais, bem como em caso de mudanças da finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados, caso incompatíveis com o consentimento original oferecido pelo Usuário, a RIO MIX informará previamente aos Usuários o motivo da coleta e/ou mudança da finalidade, requerendo autorização prévia e expressa do titular para prosseguir com o tratamento de seus Dados Pessoais, podendo o Usuário, nesta oportunidade, caso discorde das alterações, revogar o consentimento previamente ofertado, exceção feita ao tratamento daqueles Dados Pessoais que tenha outra base legal que o suporte, pelo que, nestes casos, o tratamento estaria por esta devidamente assegurado.   

Os Dados Pessoais serão protegidos pela RIO MIX em ambiente seguro e que observe as melhores práticas de segurança da informação existentes no momento da coleta, pelo que serão aplicadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade do Usuário, sempre levando em consideração a natureza dos Dados Pessoais coletados, o contexto, a finalidade e os riscos envolvidos em caso de eventuais violações. Dentre as medidas adotadas, RIO MIX destaca que apenas pessoas autorizadas terão acesso aos Dados Pessoais dos Usuários coletados através do uso deste Website.  

A RIO MIX não comercializará ou transferirá, a que título for, os dados cadastrais coletados dos Usuários do Website.

Na condição de Controladora de dados pessoais, a RIO MIX se compromete a adotar as medidas operacionais cabíveis a fim de que terceiros que porventura tenham acesso a Dados Pessoais sob sua responsabilidade adotem critérios igualmente razoáveis de segurança da informação. Nesse sentido, a RIO MIX, a fim de preservar a privacidade de seus Usuários, ressalvadas as exceções previstas na LGPD, não compartilhará os Dados Pessoais a que teve acesso com nenhum terceiro não autorizado, notadamente aqueles que não observem iguais parâmetros de segurança da informação. Em caso de haver necessidade de compartilhamento para cumprimento da finalidade pela qual houve a coleta de Dados Pessoais, a RIO MIX garantirá que o terceiro envolvido no processo somente terá acesso ao mínimo de dados e na medida do necessário para o fornecimento das informações solicitadas pelo Usuário.   

O Usuário se declara ciente, contudo, de que este Website não tem acesso a Dados Pessoais fornecidos diretamente a outras plataformas a que o Usuário eventualmente venha a ser redirecionado, ao navegar neste Website, pelo que se declara ciente de que a RIO MIX não se responsabiliza por qualquer tratamento inadequado de Dados Pessoais realizado por terceiros não autorizados, encorajando seus Usuários a lerem com atenção as práticas de privacidade adotadas por qualquer website que realize o tratamento de Dados Pessoais. Desta maneira, o Usuário se declara ciente de que esta Política se aplica exclusivamente às informações coletadas por meio deste Website, notadamente nome e endereço de e-mail.   
 
A RIO MIX destaca que, a fim de evitar incidentes, em que pese a adoção das medidas de segurança da informação informadas acima, não será responsável por eventuais perdas de dados de Usuários decorrentes de caso fortuito, força maior, ou ocorridas em virtude de invasão do Website através da ação maliciosa de hackers, com a consequente quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados, bem como aquelas decorrentes de eventual imprudência ou negligência do Usuário. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ao Usuário, a RIO MIX destaca que comunicará o ocorrido à Agência Nacional de Proteção de Dados dentro do prazo previsto na LGPD, bem como adotará todas as medidas e providências necessárias a fim de minimizar os danos eventualmente suportados pelo titular de dados.  

UTILIZAÇÃO DE COOKIES
O Usuário igualmente se declara ciente e concorda com eventual utilização de Cookies por este Website. Os Cookies são pequenos arquivos de texto que facilitam a navegação e utilização e melhoram a experiência do Usuário em websites na internet. Os Cookies são definidos por nossa equipe de desenvolvimento, podendo ser de domínio do website, publicidade ou marketing, mas utilizamos apenas aqueles estritamente necessários para funcionalidade e aprimoramento da navegação dos Usuários.

O Usuário pode, no entanto, configurar seu navegador para aceitar todos os Cookies, rejeitá-los ou avisar quando um Cookie é definido. Caso o Usuário venha a rejeitar todos os Cookies, é possível que sua experiência no Website não seja completa.
 
DEVERES DO USUÁRIO
O Usuário se compromete, ao conferir ciência à presente Política, a não violar qualquer direito relacionado à propriedade intelectual, especialmente os que se referem a marcas e direitos autorais, sendo ilícita a cópia e publicação de qualquer material a que venha a ter acesso por meio do uso deste Website.

O Usuário se compromete ainda a não interferir na operação e utilização deste Website, a não violar quaisquer medidas de segurança, propagar quaisquer tipos de vírus que venham a afetar a segurança das informações detidas por RIO MIX, utilizar contas ou informações de terceiros, modificar, copiar ou reproduzir materiais a que tenha acesso através do uso deste Website sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

DISPOSIÇÕES FINAIS
Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre esta Política ou para qualquer solicitação relacionada a proteção de dados, envie uma mensagem ao Encarregado de Proteção de Dados da RIO MIX, por intermédio de seu endereço eletrônico: dpo@guaracamp.com.br, incluindo no assunto de sua mensagem o termo “Proteção de Dados”.  

Atualizada em 18 de novembro de 2024.